O programa Bolsa Família, um dos carros-chefe do governo Lula, está sendo reforçado com um aporte de R$ 24,1 milhões repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O valor é referente ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) de junho e foi enviado a 5.421 prefeituras, que devem aplicar os recursos exclusivamente em ações administrativas para aprimorar a gestão local do programa.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, explica qual é a importância do IGD para a melhoria do programa nos municípios.

É um recurso livre, que cada município pode usar para melhor executar e aprimorar o programa Bolsa Família – na aquisição de computadores, veículos, contratação de pessoas e em atividades de inclusão produtiva para os beneficiários. É um recurso que ajuda muito na execução do Programa e da rede de proteção social.

Os valores destinados a cada cidade são calculados com base no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Já o recebimento dos recursos mensais está vinculado ao cumprimento de cinco indicadores: execução de 55% do total das atividades na gestão do Bolsa Família, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, em uma escala que varia de zero a 1, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa
Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao todo, 144 cidades ficaram impossibilitadas de receber os recursos de junho. Entre essas, estão 32 municípios que não monitoraram a agenda de saúde de sequer 20% dos beneficiários. Outras 40 cidades não conseguiram atingir 55% do total geral das atividades. Vale lembrar que essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. Aos beneficiários, o governo transfere diretamente R$ 1,2 bilhão ao mês.

Criado em abril de 2006 para apoiar os municípios na gestão compartilhada do Bolsa Família, o IGD é calculado mensalmente, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família com renda mensal de até meio salário mínimo per capita inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. Quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde, maior o volume de recursos a receber.