O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou em decisão monocrática tomada na última segunda-feira (11/10) que não houve propaganda eleitoral numa das respostas dadas pelo presidente Lula na coluna O Presidente Responde do dia 25 de maio (ver aqui), conforme sugeriu o Ministério Público Eleitoral (MPE) em representação. Afirmou o ministro do TSE:

Não verifico a existência de propaganda eleitoral antecipada que possa ser clara e diretamente imputada na resposta proferida pelo representado à pergunta que lhe foi dirigida. Por outro lado, não houve a indicação nominal de qualquer candidato. (…) considero que a mensagem impugnada na presente representação caracteriza mera prestação de contas do governante que, por óbvio, defende o modelo de gestão por ele adotado.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) recorreu da decisão.

Leia aqui a íntegra da decisão do ministro Henrique Neves.