É possível afirmar que o Reuni, o ProUni, os institutos técnicos federais, a Universidade Aberta do Brasil e o Fies são os cinco programas de democratização do acesso que garantem a todos os brasileiros que concluem o ensino médio a possibilidade de ingressar em uma instituição de ensino superior, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de lançamento do Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abertura de renegociação dos contratos vigentes, realizada quarta-feira (20/10), em Brasília (DF).

Agora só não vai estudar quem não quiser. O que o seu governo, Presidente, está legando ao País é a possibilidade concreta, real, de nós atingirmos a marca de 10 milhões de universitários no Brasil no próximo período. Eu penso que no capítulo Educação Superior, cumprimos todo o programa de governo sem pular nenhuma linha. Nós não pulamos nenhuma linha nos programas de 2002 e de 2006.

O ministro ressaltou ainda que todos esses programas estão amarrados à questão da qualidade, pois “não se trata apenas de expandir o ensino universitário, estamos provando que é possível expandir a educação superior zelando pela qualidade do ensino”.

Em sua fala, Haddad fez questão de dizer que no plano da educação superior pública, foram tomadas três providências muito importantes de democratização do acesso: em primeiro lugar, o programa de interiorização das universidades federais, que levou campi universitários a 126 cidades brasileiras; os institutos técnicos federais, que oferecem ensino técnico e também ensino superior, sobretudo cursos de tecnologia e licenciaturas nas áreas de ciências e matemática, além de 559 pólos da Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, essas três medidas permitiram ao governo federal mais do que duplicar o acesso a vagas públicas.

Já no sistema privado e comunitário, o ministro Haddad reafirmou que duas importantes medidas foram adotadas: o ProUni, que permitiu a inclusão nas instituições privadas e comunitárias de 704 mil jovens de baixa renda egressos das escolas públicas, sendo 40% de estudantes negros, e as reformas de aperfeiçoamento do Fies.

A primeira providência que nós fizemos foi reduzir os juros de 9% para 3,4%. Os juros agora são negativos, abaixo da inflação; o segundo ponto importante foi ter aumentado o prazo de carência, que agora é de um ano e meio, e ampliado o período de amortização. O jovem paga R$ 50 por trimestre enquanto ele está cursando a graduação e depois de um ano e meio de formado ele passa a pagar o Fies, com essa taxa de juros de 3,4% ao ano, e ele tem três vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagar. Por fim, a questão do fiador. Nós encaixamos o Fies no Fundo Garantidor da União, estamos aportando R$ 100 milhões ao Fundo Garantidor, o que permite contratar nesse ano R$ 1 bilhão em novos contratos. Isso quer dizer que os jovens que tem renda per capta familiar de um e meio salário mínimo estão dispensados do fiador.