O governo tem que continuar dando aumento real para o salário mínimo sem cometer irresponsabilidades e prejudicar os trabalhadores, já que “a crise financeira não foi colocada por eles”, afirmou o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, nesta quarta-feira (17/11), no programa de rádio Bom Dia, Ministro.

Dulci fez questão de ponderar que a política de reajuste do salário mínimo garantiu um ganho real de 60% aos trabalhadores durante o governo do presidente Lula e que a regra de reajuste vigente foi criada porque o governo ouviu e aceitou a proposta das centrais sindicais em mesa de diálogo. Segundo ele, todas as políticas públicas foram pautadas pela participação da sociedade civil, presente nas 73 conferências nacionais organizadas durante os oito anos de governo. “Não me recordo de nenhum setor que não tenha sido ouvido”, disse.

O presidente Lula instaurou um sistema de participação popular no Brasil que vem a enriquecer o processo democrático como um todo e os próprios canais de representação. É importante sempre lembrar que a democracia participativa não prejudica em nada o papel do Parlamento. Aliás, há nove passagens da Constituição Federal que estabelecem a participação popular nas políticas públicas.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Na opinião de Dulci, a presidente eleita, Dilma Rousseff, manterá a linha de fazer consultas à sociedade, uma vez que ela sempre foi entusiasta e defensora de que “para enriquecer a democracia, é fundamental contar com esse diálogo”. Exemplos disso, segundo o ministro, são o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o programa Minha Casa, Minha Vida, coordenados por Dilma enquanto ministra, que contaram com a participação efetiva da sociedade.

Durante o programa, questionado se o governo pretende instituir algum tipo de controle social da mídia, Dulci brincou: “Às vezes, há fantasmas na cabeça das pessoas. Não é só na imagem da televisão”. O ministro foi enfático ao esclarecer que em nenhum momento o governo defendeu controle de conteúdo e que o presidente Lula é completamente a favor da liberdade de imprensa. O que deve ser feito – ressaltou – é uma revisão na legislação brasileira sobre comunicação que está totalmente defasada e que não contempla o ambiente atual com tecnologias como a internet e a telefonia celular.