Presidente Lula entre o atual ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e a futura ministra da pasta, deputada Maria do Rosário, que assumirá a Secretaria no governo Dilma Rousseff. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O atual governo se reconhece como parte da travessia para sanar feridas provocadas por direitos violados, conquistas reprimidas e reparações postergadas, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (13/12), na cerimônia de entrega do Prêmio Nacional de Direitos Humanos e assinatura do encaminhamento ao Congresso Nacional da Convenção Internacional para a proteção dos direitos humanos dos trabalhadores migrantes, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Para o presidente, os ativistas em direitos humanos “encarnam a força, a persistência e a coragem do movimento social brasileiro”, grande responsável para alcançar o ambiente de “irrestrita democracia política” que o País vive hoje. Lula lembrou que em um passado não muito distante, militantes de movimentos sociais e lideranças populares arriscaram a própria vida para defender direitos coletivos e individuais que hoje estão assegurados e sobre os quais existe um amplo consenso.

Não foram poucos os que tombaram. Para cada um que caía, outros se levantavam. Até que a democracia avançou, conquistou espaços e desaguou nas ruas deste país para, finalmente, se tornar direito, com o pleno restabelecimento das liberdades.

Em seu discurso, Lula deu ênfase à Declaração dos Direitos Humanos, que completa hoje 62 anos, e que condensa três valores fundamentais: a liberdade, o direito à vida e o direito à justiça social, todos essenciais para a solidez democrática e à vida digna. Lula lembrou dos 28 milhões de brasileiros que saíram da pobreza em seu governo e dos quase 36 milhões que ascenderam na pirâmide da renda, uma vez que “segurança alimentar tornou-se uma política de Estado”. Com isso, foi garantida renda mínima a 12,7 milhões de famílias humildes, beneficiando mais de 50 milhões de pessoas, lembrou.

Porque viver é mais que sobreviver – é ter oportunidade de conquistar uma existência digna. Sem dignidade, a própria existência deixa de ter valor.

Na opinião do presidente, mais do que promover mudança na economia, sua grande preocupação foi “ampliar o horizonte da consciência nacional” ao estender a todos os cidadãos o direito humano de dizer ao futuro que “nós te criaremos e o povo pobre não será mais expulso da própria obra”. Para Lula, isso significa dizer que “todos os brasileiros nascerão cada vez mais livres e iguais em dignidade e direitos” e é esse seu grande legado.

Ouça abaixo a íntegra do discurso do presidente Lula.

O Prêmio Direitos Humanos, que está em sua 16ª edição, representa a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate à violação dos direitos humanos no Brasil.

Presidida pelo ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, a comissão de julgamento contou com a presença de personalidades nacionais e pessoas com notórios serviços prestados à causa dos direitos humanos no Brasil. Neste ano, os premiados receberam uma estatueta idealizada pelo artista gráfico Elifas Andreato especialmente para a ocasião. Fundida em bronze com acabamento em pátina, base de granito preto e plaqueta banhada a ouro, a escultura chama-se “Maternidade” e foi desenhada a partir da figura de uma mãe carregando seu filho.