O presidente Lula destacou, em entrevista exclusiva ao jornal A Tribuna, de Santos (SP), a importância do complexo Barnabé-Bagres, no Porto de Santos. Segundo Lula, o empreendimento foi planejado para causar “um impacto ambiental mínimo” e terá investimento estimado em R$ 4,4 bilhões. Durante as obras, o complexo terá 15 mil empregos diretos e, quando concluído, irá gerar outros 20 mil postos de trabalho.

“O empreendimento acrescentará 39% à área do Porto de Santos, além de oferecer instalações portuárias para implantação de projetos para movimentação de carga geral, notadamente contêineres, de granéis sólidos e de granéis líquidos e ainda projetos de apoio à industria naval e de petróleo. O projeto conceitual do Barnabé-Bagres contempla a expansão de espaços para armazenagem e do cais de acostagem, na margem esquerda do canal de estuário, compreendendo a área entre as ilhas de Barnabé e Bagres, na parte continental de Santos. Há uma previsão inicial de disponibilização de 3 milhões de m² de retroárea, 4 mil metros de cais e 25 berços de atracação para navios.”

Na mesma entrevista, Lula destacou a importância da Bacia de Santos na produção nacional de petróleo na camada do pré-sal. Além disso, a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA) irá permitir o processamento de parte do gás produzido no campo de Tupi e escoado por gasoduto até a plataforma de Mexilhão. Na avaliação do presidente, as Bacias de Santos e Campos – esta no litoral norte do estado do Rio – contribuirão muito para manter a autossuficiência brasileira em petróleo, inclusive permitindo ao país ampliar as exportações do produto.

A seguir a íntegra da entrevista concedida ao jornal A Tribuna:

A Tribuna: O pré-sal da Bacia de Santos e o funcionamento, em futuro próximo, da Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba garantirão a autossuficiência do País em petróleo e gás?

Presidente Lula: O Brasil alcançou a autossuficiência na produção de petróleo já em 2006 e está preservando essa condição. As descobertas recentes dos reservatórios do pré-sal, nas Bacias de Santos e Campos, indicam a possibilidade de um volume recuperável entre 22 a 33 bilhões de barris de óleo equivalente. A implantação dos projetos para a exploração dessa riqueza terá papel relevante no aumento da produção interna e, sem sombra de dúvida, contribuirá, não apenas para a manutenção da autossuficiência em petróleo, mas para gerar um significativo volume excedente para exportação de derivados. A entrada em produção dos campos na região do pré-sal resultará ainda no aumento substancial da oferta de gás natural nacional, aumentando a garantia de atendimento à demanda atual e possivelmente a ampliação de mercado para esse energético. A Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), que tem capacidade para 15 milhões de m³/dia, vai permitir o processamento de uma parte do gás natural produzido em Tupi e escoado pelo gasoduto até a plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos. Outra parte da produção que ocorrer na região norte da área do pré-sal será escoada pela rota de Cabiúnas, no Rio de Janeiro. Para tanto, também serão ampliadas as unidades de processamento de gás natural daquela região. A implantação desses projetos de produção e processamento permite estimar que a participação do gás natural importado no mercado brasileiro tenderá a diminuir cada vez mais ao longo dos anos.

A Tribuna: Quais os planos do governo federal para o complexo Barnabé-Bagres, que duplicará o Porto de Santos, e para o Ferroanel, que eliminará um gargalo de acesso a esse mesmo porto?

Presidente Lula: O Barnabé-Bagres é um dos principais projetos de expansão do setor portuário do país. A capacidade estimada de movimentação de cargas do Porto de Santos, que é atualmente de 110 milhões de toneladas por ano, chegará a 175 milhões de toneladas. O empreendimento foi planejado para causar impacto ambiental mínimo, atendendo aos modernos conceitos de infraestrutura portuária, e vai demandar para sua implementação recursos estimados em R$ 4,4 bilhões. O complexo Barnabé-Bagres vai garantir 15 mil empregos diretos durante sua implantação e, quando concluído, deverá gerar cerca de 20 mil na sua operação. O empreendimento acrescentará 39% à área do Porto de Santos, além de oferecer instalações portuárias para implantação de projetos para movimentação de carga geral, notadamente contêineres, de granéis sólidos e de granéis líquidos e ainda projetos de apoio à industria naval e de petróleo. O projeto conceitual do Barnabé-Bagres contempla a expansão de espaços para armazenagem e do cais de acostagem, na margem esquerda do canal de estuário, compreendendo a área entre as ilhas de Barnabé e Bagres, na parte continental de Santos. Há uma previsão inicial de disponibilização de 3 milhões de m² de retroárea, 4 mil metros de cais e 25 berços de atracação para navios. Em acordo com o governo de São Paulo, ficou definido que o Ministério dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contratará empresa especializada para execução de estudos técnicos que definirão qual o melhor traçado para o Ferroanel. A licitação para a definição de empresa que executará esse serviço deve ser concluída em novembro deste ano e terá o prazo de 12 meses para sua conclusão. Também ficou acordado que o Banco Mundial dará apoio na contratação dessa consultoria. Os estudos de viabilidade estão orçados em R$ 3,9 milhões. O cronograma final do período de obras só será conhecido a partir da definição dos estudos iniciais.

A Tribuna: Nos últimos 15 anos, a Baixada Santista tem registrado um crescimento populacional três vezes maior que o número de vagas do SUS. Em 99, era 1,39 vagas para cada grupo de mil habitantes. Hoje, são 1,19. Que planos de médio e curto prazos o Governo Federal tem para reverter esse quadro aqui na Baixada?

Presidente Lula: A Baixada Santista, formada por nove municípios, tem 1,6 milhão de habitantes e conta com 3.153 leitos hospitalares (das redes pública e particular). Isso significa que a relação atualmente é de 1,97 leitos para cada grupo de mil habitantes. Nesse cálculo, leva-se em conta o total de leitos, porque parte da população utiliza os hospitais públicos e parte, os particulares. A quantidade de leitos ainda está um pouco abaixo do indicado pela Portaria 1.101/02, do Ministério da Saúde, que não determina, mas recomenda uma relação de 2,5 leitos para cada mil habitantes. Isso significa que, mesmo não sendo o número ideal, não se pode dizer que haja pouca oferta na região. No final de 2007, o Congresso votou o fim da CPMF e, com isso foram retirados da Saúde, de uma hora para outra, nada menos que R$ 24 bilhões anuais. Com menos recursos, tivemos que eleger uma prioridade, e a nossa passou a ser os investimentos, que vêm crescendo ano a ano, em programas de prevenção e atenção básica à população, como é o caso do Programa Saúde da Família. Em todo o país, o número de equipes do Saúde da Família saltou de 19.068, em 2003, para 30.782, em março de 2010, um aumento de 61%. Nós triplicamos os investimentos no Programa desde 2003, chegando, em 2009, a R$ 5,5 bilhões. A cobertura do Saúde da Família em Santos, por exemplo, passou de 0,83% da população, em 2002, para 12,39%, em 2010. A consequência natural é a redução da necessidade de internação hospitalar, uma vez que a prevenção contribui para reduzir a ocorrência ou o agravamento de doenças. O reforço dos atendimentos ambulatoriais também contribui para desafogar os hospitais. Cada atendimento numa unidade de saúde envolve vários procedimentos. Na Baixada Santista, o número de procedimentos passou de 22,6 milhões, em 2002, para 38,4 milhões, em 2009, o que representou um crescimento de 70%.

A Tribuna: Nossa região demorou cerca de duas décadas para conquistar um campus de universidade federal, a Unifesp. E agora enfrenta problema para expandir esses campus em Santos pela falta de espaço. O que o governo federal pode fazer para contornar esse problema e expandir a oferta de vagas?

Presidente Lula: Nós temos muito orgulho de ter finalmente concretizado este sonho da Baixada Santista, que vinha de muito tempo, como você mesmo lembrou. A extensão universitária (campus) da Unifesp da Baixada oferece 330 novas vagas por ano. No total, hoje estão matriculados 997 alunos em uma universidade que é pública, ou seja, gratuita, e de qualidade. Com a instalação do Instituto do Mar, serão criadas, nos próximos dois anos, novas vagas totalmente voltadas para a vocação e o potencial de crescimento da região. O Instituto do Mar vai oferecer cursos de Ciências do Mar e Meio ambiente, Engenharia da Pesca, Engenharia do Meio Ambiente, Engenharia Portuária e Oceanografia. Aliás, nós estamos construindo em todo o Brasil nestes oito anos de mandato, 14 novas universidades e 124 novas extensões universitárias (campi), sobretudo em cidades do interior. Ou seja, eu, que não tive a oportunidade de fazer curso superior, estou fazendo pela educação muito mais do que outros governantes que ostentavam verdadeiras coleções de diplomas. Quero que todo jovem tenha a oportunidade que eu não tive na vida, que é de prosseguir com os estudos formais. As três unidades da extensão universitária da Unifesp na Baixada estão funcionando provisoriamente em um prédio cedido pela Prefeitura e em dois alugados, o que impede que façamos ampliações ou reformas. Todos os problemas que existem hoje serão resolvidos quando for inaugurado o campus definitivo, unidade de Vila Mathias, com 20 mil m2. Os problemas que existiam, como o de licitação, já foram solucionados e as obras foram retomadas este ano. A previsão é de que o novo prédio, moderno, que oferecerá todas as condições para um ensino de qualidade, será inaugurado no primeiro trimestre do ano que vem.

A Tribuna: O presidente Lula tem uma relação sentimental com a Baixada Santista. Especialmente com o distrito de Vicente de Carvalho, onde morou, e com Santos, onde vendia amendoim no porto. Um estivador de 85 anos disse à Tribuna: “O amendoim não era lá essas coisas, mas o menino era um encanto”. Que outras recordações o Presidente tem desse período de sua vida?

Presidente Lula: Agradeço as palavras do nosso amigo estivador, mas eu discordo dele num ponto – o amendoim era muito bom. Tão bom que eu comia quase tanto quanto vendia. Mas eu fico emocionado de saber que tem alguém que me conheceu e que se lembra de mim com carinho dos tempos de menino. Eu e meu irmão, que tem o apelido de Frei Chico, vendíamos tapioca, laranja e amendoim. Meu irmão gritava e queria que eu gritasse mais. Mas, certamente por timidez, eu gritava pouco, preferia conversar. Esse foi meu primeiro trabalho, acho que não tinha nem oito anos. Foi uma época de dificuldades e muito sofrimento, mas também de grandes emoções, de grandes descobertas. Meu pai era muito autoritário, não deixava a gente estudar e nos obrigava a trabalhar até nos fins de semana. Quando minha mãe se separou dele, aí, sim, apesar das dificuldades econômicas, a gente passou a viver melhor e eu comecei a levar uma vida normal de criança: brincava, jogava bola, comecei a estudar e a desfrutar de uma coisa chamada liberdade, que é fundamental na vida de qualquer pessoa. A separação foi o grito de independência da minha mãe, que beneficiou toda a família. Em Santos, quando tinha nove anos, ganhei meu primeiro presente. Minha mãe entrou numa fila, que não acabava nunca, para receber os presentes que a prefeitura estava distribuindo no Natal para as crianças pobres. Eu ganhei um carrinho azul, miniatura de um Chevrolet 1950. Foi o melhor presente da minha vida, talvez por ter sido o primeiro. Fui alfabetizado no Grupo Escolar (hoje, Escola Estadual) Marcílio Dias. Uma das professoras, chamada Terezinha, gostava muito de mim. Quando soube que nós íamos mudar para São Paulo, foi lá em casa falar com a minha mãe. Ela tinha boas condições financeiras e disse que queria ficar comigo, queria me criar. Mas a minha mãe, claro, não abriu mão do filho caçula de jeito nenhum. Eu também jamais deixaria a minha mãe, mas o gesto da professora me deixou comovido. Sempre vou me lembrar de Vicente de Carvalho, que na época se chamava Itapema, e de Santos com muito carinho.