Instituto Lula

Doe agora
21/12/2010

Distribuição de royalties do pré-sal terá veto Presidencial

    Numa rápida entrevista ao deixar o Complexo do Alemão, o presidente Lula informou que irá vetar, nesta quarta-feira (22/12), o dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional de distribuição dos royalties de petróleo produzido na camada do Pré-sal. Ao mesmo tempo, Lula informou que enviará um projeto de lei para regulamentar a divisão de recursos entres as partes.

    Lula disse que o Congresso Nacional já está ciente do veto e que manterá a proposta de divisão dos royalties elaborada conjuntamente com governadores de diversos estados. Ele afirmou, ainda, que a presidente eleita, Dilma Rousseff, concorda com o veto.

    Questionado sobre a possibilidade de haver cortes no Orçamento da União para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), o presidente foi firme ao dizer que a imprensa se precipitou em anunciar que haveria tal procedimento, uma vez que ele já havia afirmado que isso não ocorreria.

    “Vocês não podem desmentir um presidente”, disse Lula, que lembrou que, por possuir poder de veto, não permitiria qualquer corte nas obras de infraestrutura, indispensáveis ao crescimento do país.

    O presidente prometeu ainda que visitará a Rocinha nos próximos meses, assim como já fez diversas vezes antes de assumir o cargo, mesmo que ainda não tenha sido concluído o processo de pacificação naquela comunidade. Afirmou, ainda, que a data para entrada da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha será definida pela inteligência da polícia, sob orientação do governo do estado, e que não seria correto, da sua parte definir qualquer prazo.

    “Não podemos fazer pirotecnias com um assunto tão sério, que quem perderia com qualquer precipitação é justamente a parcela mais pobre da população”, concluiu.