A partir de agora, trabalhadores brasileiros e moçambicanos poderão, ao se aposentar, contar o tempo de contribuição da Previdência Social em seus respectivos países, segundo o acordo fechado entre Brasil e Moçambique durante a visita oficial do presidente Lula ao país africano.

Por exemplo: um cidadão moçambicano pode ter 20 anos de contribuição previdenciária em seu país e outros 15 no Brasil, se aposentando assim pelo critério pro rata – parte do benefício é pago por Moçambique e outra fatia pelo Brasil.

“Hoje isso não acontece. Um trabalhador brasileiro que vem para Moçambique não traz consigo o período de contribuição em nosso país”, explica o ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social), em entrevista ao Blog do Planalto. “O mesmo se dá para aqueles moçambicanos no Brasil. O que vamos fazer é permitir que as duas previdências se falem. Isso foi recomendação estrita do presidente Lula.” O sistema compartilhado também já funciona com Angola e poderá ser levado a partir de 2011 para os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No momento, o sistema já opera com os quatro países do Mercosul e as 22 nações ibero-americanas.

O Brasil também ajudará a Previdência Social moçambicana a se reestruturar tecnologicamente, para que ela tenha as mesmas ferramentas que a brasileira.

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