O Brasil só criará um ambiente que permita investimentos no setor de comunicações caso debata e trace políticas públicas e promova a regulação para que essas políticas sejam aplicadas, afirmou o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) nesta terça-feira (9/11) na abertura do seminário Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, em Brasília (DF). “Ou se produz um novo marco regulatório ou vamos perder o bonde de uma área crucial para o crescimento da economia e para o exercício da cidadania nos próximos 10 ou 20 anos”, afirmou.

Um anteprojeto de marco regulatório de comunicações será entregue à presidente eleita Dilma Rousseff, disse o ministro, para quem a regulação da convergência de mídias é um dos grandes desafios do País para os próximos anos. Sem ela, não será possível estabelecer regras claras nem produzir um ambiente estável, prevalencendo-se os interesses da sociedade.

O seminário realizado em Brasília tem como objetivo recolher experiencias de vários países e a maneira como eles estão regulando o processo de convergência de mídias, mas o ministro Franklin Martins reconheceu que, no Brasil, o desafio é ainda maior, por termos uma legislação ultrapassada e um Código que não responde aos problemas existentes. Além disso, lembrou, os dispositivos constitucionais que tratam de comunicações, em sua maioria, não serem regulados até hoje.

Aprender com as experiencias deles é importante para nós entramos nesse desafio de produzir um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas dentro desse ambiente de convergência de mídias. Ninguém tem modelo pronto, que está dando certo, que já resolveu tudo, não. Está todo mundo mais ou menos sobre a marcha, que está enfrentando os problemas que vão aparecendo… Mas o principal não é olhar para trás. É aproveitar e se fazer aquilo que devíamos ter feito, porque fazendo bem feito, podemos simultaneamente olhar melhor para frente, ser capaz de legislar de uma forma mais permanente, mais flexível, mais capaz, mais moderna, mais integradora, mais cidadã e mais democrática.

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Ouça a íntegra do discurso: